Processo 42880/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/02/2006 08:57
Autuado em 09/02/2006 08:57
Oficio de encaminhamento 011/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1362/2009 da Segunda Câmara, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1362/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/07/2009 Acórdão   1362/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO BATISTA DA SILVA (Falecido(a) em 2004)
Interessado LUIZ CARLOS DA SILVA
Interessado MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA
Origem MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
08/01/2009 11:35 do Protocolo nº 6097/09, referente nova documentação. 08/01/09
09/11/2006 15:38 do Protocolo nº 549647/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Acórdão nº 1362/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 94/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4668/2008
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3231/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2009 11:58 DP Processo em remessa externa
24/08/2009 09:56 DP  
04/08/2009 09:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 539/2009 -
31/07/2009 09:33 SMPjTC  
23/07/2009 19:26 S2C  
15/06/2009 09:05 GASRVF  
27/05/2009 11:04 SMPjTC Parecer nº 6194/2009 - aprovação com ressalva "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Lidianópolis e IASP - pela regularidade com ressalva das contas".
09/02/2009 16:59 DAT Instrução nº 2341/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
01/10/2008 11:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 94/2009 -
30/09/2008 13:17 DP Informação nº 1942/2008 -
25/09/2008 09:14 DP  
12/06/2007 10:58 SAUDI  
04/05/2007 17:36 SMPjTC Parecer nº 8089/2007 - desaprovação
17/10/2006 12:15 DAT Instrução nº 2066/2007 - Irregularidade das Contas. Recolhimento dos Rendimentos Financeiros ao Estado. Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com Contas Irregulares.
12/04/2006 17:37 SAUDI  
01/03/2006 16:32 DAT Instrução nº 2467/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
09/02/2006 08:57 DP  

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